Informa-se os pais/encarregados de educação que o período de matrículas, ingresso pela 1.ª vez na educação pré-escolar, para o ano letivo 2021/2022, decorre entre 15 de abril e 14 de maio de 2021. A inscrição de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 é aceite a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos. A matrícula, na educação pré-escolar, das crianças que completam 3 anos de idade entre 1 de janeiro 2022 e o final do ano letivo, pode ser feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga (…) podendo frequentar a partir da data em que perfaz a idade mínima de frequência da educação pré-escolar.
Os procedimentos seguem em anexo.